Tema(s): Guarda compartilhada Regra Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Competência para processar crime de estupro perpetrado contra criança Critério etário inapto a afastar a competência Competência da vara especializada em crimes Contra criança e adolescente
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Direito da criança e adolescente Pedido de adoção pelo padrasto
Data de Publicação: 30/04/2014
Tema(s): Filiação Superior interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 24/04/2014
Tema(s): Internação compulsória Estatuto da Criança e Adolescente
Data de Publicação: 27/03/2014
Tema(s): Convivência familiar Superior interesse da criança e adolescente
Data de Publicação: 30/01/2014